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MME abre consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética com estratégia brasileira para os próximos 30 anos
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou a consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), iniciativa que pretende estruturar a transformação do sistema energético brasileiro ao longo das próximas três décadas. Construído em articulação com mais de 40 instituições e apoiado pelo Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), o plano busca alinhar crescimento econômico, segurança energética e descarbonização em uma estratégia de longo prazo baseada em


Distrito Federal amplia marco legal e passa a incentivar o hidrogênio de baixa emissão de carbono
O Distrito Federal deu um passo relevante na agenda de transição energética ao ampliar sua política pública voltada ao hidrogênio. Com a sanção da Lei nº 7.839/2025, o DF atualizou e expandiu a Política Distrital do Hidrogênio , originalmente focada no hidrogênio de baixa emissão de carbono, para abranger todas as rotas de hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2BC). A medida alinha a legislação distrital ao marco federal recentemente instituído e posiciona a capital como


Reino Unido atualiza padrão de hidrogênio de baixo carbono e eleva o rigor regulatório do setor
O relatório UK Low Carbon Hydrogen Standard – Version 4, publicado em janeiro de 2026 , marca uma nova etapa na estratégia do Reino Unido para estruturar um mercado de hidrogênio alinhado às metas climáticas e à realidade operacional do sistema energético. Atualizado de forma periódica desde sua versão original de 2022, o padrão reflete a evolução do aprendizado regulatório, tecnológico e industrial , consolidando-se como o principal instrumento para definir o que é considera


Relatório mapeia o cenário das políticas europeias de hidrogênio e revela maturação regulatória do setor
O relatório The European Hydrogen Policy Landscape oferece um retrato atualizado e abrangente do ecossistema regulatório que molda a implantação do hidrogênio na Europa. O documento consolida políticas, legislações, estratégias e normas europeias e nacionais. Trata-se de uma atualização substancial da edição anterior, publicada em janeiro de 2025 , incorporando avanços ocorridos no intervalo e refletindo o ritmo acelerado de consolidação institucional do hidrogênio como pila


Certificação do hidrogênio é essencial para a nova economia limpa do Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou recentemente a publicação intitulada “Certificação do hidrogênio: Benchmarking do processo de certificação e contribuições ao Brasil” , que aborda o momento decisivo para o futuro energético nacional. Ao comparar os critérios adotados por diversos países e propor diretrizes para o Brasil , o estudo busca construir as bases para consolidar o hidrogênio de baixo carbono (H₂BC) como vetor central da transição energética e indust


MME anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o decreto que regulamenta as Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024 — pilares do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil — será assinado na próxima semana . A medida, prevista para ser divulgada durante a COP30, em Belém (PA), consolida diretrizes fundamentais para a nova fronteira energética nacional , oferecendo previsibilidade regulatória e sinalizando ao mercado nacional e internacional o compromiss


Hidrogênio: ANP divulga manual de orientações sobre solicitação de autorizações
Em um movimento estratégico para estruturar o nascente mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o manual “Hidrogênio de baixa emissão de carbono: manual para solicitação de autorizações” . O documento, divulgado em 16 de outubro de 2025, orienta agentes econômicos interessados em atuar no setor enquanto ainda não há resoluções específicas sobre o tema — um passo fundamental para


Senado aprova emenda que preserva incentivos fiscais ao hidrogênio de baixo carbono após a Reforma Tributária
O Senado Federal aprovou, em 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) , que regulamenta a segunda fase da reforma...


ABH2 se posiciona sobre dispositivo da MP 1.307 e defende segurança jurídica para o setor de hidrogênio
Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2) emitiu nota oficial criticando a inclusão do inciso VI do §1º no art. 3º da Lei nº...


MME publica portaria que consolida Fórum Nacional de Transição Energética
O governo brasileiro deu mais um passo decisivo rumo à descarbonização de sua matriz energética com a publicação da Portaria MME nº 853,...


Corte Internacional da ONU abre caminho para responsabilizar legalmente países poluidores
Em uma decisão sem precedentes, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial da ONU, afirmou nesta quarta-feira...


União Europeia consolida marco regulatório para mercado de hidrogênio descarbonizado
Com o lançamento de uma metodologia abrangente para cálculo das emissões de gases de efeito estufa associadas ao hidrogênio e...


Rio Grande do Sul aposta no hidrogênio e lança edital de R$ 102 milhões como marco da transição energética
Em um movimento estratégico para posicionar-se como referência nacional na transição energética, o governo do Rio Grande do Sul...


MME publica agenda regulatória com diretrizes para o setor energético brasileiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua Agenda Regulatória 2025-2027 , estabelecendo prioridades para o setor energético nos...


Brasil avança na implementação do marco regulatório do CCUS: ANP conta com a colaboração dos principais atores do ecossistema para seguirmos adiante.
O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) , uma tecnologia essencial...


Hidrogênio de baixa emissão ganha força com aprovação de leis estratégicas na área de energia
A Câmara dos Deputados deu passos significativos para impulsionar a transição energética no Brasil com a aprovação de importantes...


Padronização e certificação: pilares para impulsionar mercados globais de derivados de hidrogênio
Com o avanço da transição energética global, o hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados emergem como elementos...


Lei 15042, que cria mercado regulado de carbono no Brasil, é sancionada
O Brasil deu um passo decisivo em sua agenda climática com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que regulamenta o...


Audiência na Câmara debate o papel do Hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir...


Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 182/24 . O...


Lei do Combustível do Futuro: uma revolução sustentável de R$ 260 bilhões em investimentos no Brasil
Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro , uma iniciativa que promete...


Sancionada lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
O Presidente da República sancionou lei que institui o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) . O...


Combustível do Futuro recebe aprovação final na Câmara dos Deputados e vai à sanção do presidente Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...


Sistema de Gestão de Energia e ISO 50.001
O Sistema de Gestão de Energia (SGE) é um conjunto de procedimentos e atividades implementados por qualquer tipo de organização, seja...
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