A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou recentemente a publicação intitulada “Certificação do hidrogênio: Benchmarking do processo de certificação e contribuições ao Brasil” , que aborda o momento decisivo para o futuro energético nacional. Ao comparar os critérios adotados por diversos países e propor diretrizes para o Brasil , o estudo busca construir as bases para consolidar o hidrogênio de baixo carbono (H₂BC) como vetor central da transição energética e indust

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o decreto que regulamenta as Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024 — pilares do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil — será assinado na próxima semana . A medida, prevista para ser divulgada durante a COP30, em Belém (PA), consolida diretrizes fundamentais para a nova fronteira energética nacional , oferecendo previsibilidade regulatória e sinalizando ao mercado nacional e internacional o compromiss

Em um movimento estratégico para estruturar o nascente mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o manual “Hidrogênio de baixa emissão de carbono: manual para solicitação de autorizações” . O documento, divulgado em 16 de outubro de 2025, orienta agentes econômicos interessados em atuar no setor enquanto ainda não há resoluções específicas sobre o tema — um passo fundamental para

O Senado Federal aprovou, em 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) , que regulamenta a segunda fase da reforma...

Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2) emitiu nota oficial criticando a inclusão do inciso VI do §1º no art. 3º da Lei nº...

O governo brasileiro deu mais um passo decisivo rumo à descarbonização de sua matriz energética com a publicação da Portaria MME nº 853,...

Em uma decisão sem precedentes, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial da ONU, afirmou nesta quarta-feira...

Com o lançamento de uma metodologia abrangente para cálculo das emissões de gases de efeito estufa associadas ao hidrogênio e...

Em um movimento estratégico para posicionar-se como referência nacional na transição energética, o governo do Rio Grande do Sul...

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua Agenda Regulatória 2025-2027 , estabelecendo prioridades para o setor energético nos...

O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) , uma tecnologia essencial...

A Câmara dos Deputados deu passos significativos para impulsionar a transição energética no Brasil com a aprovação de importantes...

Com o avanço da transição energética global, o hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados emergem como elementos...

O Brasil deu um passo decisivo em sua agenda climática com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que regulamenta o...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir...

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 182/24 . O...

Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro , uma iniciativa que promete...

O Presidente da República sancionou lei que institui o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) . O...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...

O Sistema de Gestão de Energia (SGE) é um conjunto de procedimentos e atividades implementados por qualquer tipo de organização, seja...

O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) manteve ontem (08/08) sua 14ª reunião, dando início aos trabalhos para...

Por Carlos Peixoto O Tribunal de Contas Europeu (Câmara de Auditoria II – Investimento para a coesão, o crescimento e a inclusão),...

Aprovado enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de...

DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias da Amazônia,...