MCTI assegura R$ 12,1 bilhões em investimentos pelo Novo PAC para ciência, tecnologia e inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá R$ 12,1 bilhões destinados a projetos estratégicos no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para 2025, quando estão previstos mais de R$ 2,4 bilhões em ações. Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC reforça o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a promoção da ciência e inovação como instrumentos centrais para o avanço tecnológico e socioeconômico do país.

Recursos contemplam grandes infraestruturas e projetos estratégicos em todo o Brasil

Mais da metade do investimento será direcionada a grandes empreendimentos estruturantes, incluindo o acelerador de partículas Sirius, o laboratório Orion, o novo supercomputador para inteligência artificial e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), totalizando cerca de R$ 6,5 bilhões. O restante, aproximadamente R$ 4,6 bilhões, será aplicado em chamadas públicas para infraestrutura científica descentralizada, Infovias da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), expansão do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e programas voltados à autonomia tecnológica da defesa.

Segundo a ministra Luciana Santos, os investimentos demonstram a visão estratégica do governo em valorizar a ciência e a tecnologia como ferramentas para enfrentar desafios atuais e promover o desenvolvimento industrial e social do país. Para o diretor do Departamento de Fundos e Investimentos do MCTI, Raphael Padula, a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi decisiva para organizar os recursos em grandes projetos estruturantes, consolidando a relevância da pesquisa científica, da inovação tecnológica e da soberania produtiva brasileira.

Confirma os programas estratégicos:

• Projeto Orion NB4 – O Brasil será o primeiro país da América Latina a ter um laboratório de máxima contenção biológica (NB4), e o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz sincrotron. Instalado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o complexo laboratorial de 20 mil m² está orçado em R$ 1 bilhão até 2026.

• Sirius Fase 2 – Maior e mais complexa infraestrutura científica do País, o acelerador de partículas Sirius contará com R$ 800 milhões até 2026 para ampliar sua capacidade, incluindo dez novas estações de pesquisa. Além disso, fora do Novo PAC, a partir de 2023, o FNDCT investiu R$ 300 milhões (cerca de 90% do seu valor integral) para a construção e finalização de 4 linhas de luz da Fase 1 do Sirius.

• RMB – Com R$ 2,9 bilhões previstos até 2029, o Reator Multipropósito Brasileiro será o mais importante centro de pesquisa nuclear do País, com aplicações em medicina, indústria, energia, agricultura e meio ambiente, incluindo a autonomia brasileira na produção de radiofármacos para tratamento do câncer.

• Pró-Infra – Programa de recuperação e expansão da infraestrutura científica e tecnológica, o Pró-Infra terá R$ 4,67 bilhões até 2026 para apoiar infraestrutura de pesquisa em ICTs (universidades e centros de pesquisa), focando em temas prioritários do governo, buscando desigualdades regionais e fortalecer o Sistema Nacional de CT&I.

• Infovias RNP – Previstas em R$ 401,7 milhões até 2025, as infovias buscam expandir a conectividade digital para educação e pesquisa, interiorizando o sistema da RNP e fortalecendo a rede de e-ciência.

• Cemaden – Equipamentos mais modernos e novas tecnologias de monitoramento receberão R$ 115 milhões até 2026, fortalecendo a atuação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que atende mais de 1,8 mil municípios brasileiros, ampliando sua cobertura para mais 840 municípios.

• Autonomia da Defesa – O Programa de Promoção da Autonomia da Defesa terá R$ 429,7 milhões até 2026, apoiando infraestrutura e projetos de pesquisa com foco em fortalecer a base científica, tecnológica e industrial do setor.

• Supercomputador para IA – Previsto no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia), com valor previsto de R$ 1,8 bilhão até 2027, o novo supercomputador vai ampliar a capacidade nacional de processamento de dados, beneficiando áreas como inteligência artificial, modelagem climática e pesquisas em saúde e energia.