A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde realiza, nesta quarta-feira (25/02), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta” , colocando no centro do debate legislativo a integração entre etanol, outros biocombustíveis e a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O encontro, que ocorre no plenário 8 a partir das 14 horas , foi proposto pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Ba

O Distrito Federal deu um passo relevante na agenda de transição energética ao ampliar sua política pública voltada ao hidrogênio. Com a sanção da Lei nº 7.839/2025, o DF atualizou e expandiu a Política Distrital do Hidrogênio , originalmente focada no hidrogênio de baixa emissão de carbono, para abranger todas as rotas de hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2BC). A medida alinha a legislação distrital ao marco federal recentemente instituído e posiciona a capital como

O relatório UK Low Carbon Hydrogen Standard – Version 4, publicado em janeiro de 2026 , marca uma nova etapa na estratégia do Reino Unido para estruturar um mercado de hidrogênio alinhado às metas climáticas e à realidade operacional do sistema energético. Atualizado de forma periódica desde sua versão original de 2022, o padrão reflete a evolução do aprendizado regulatório, tecnológico e industrial , consolidando-se como o principal instrumento para definir o que é considera

O relatório The European Hydrogen Policy Landscape oferece um retrato atualizado e abrangente do ecossistema regulatório que molda a implantação do hidrogênio na Europa. O documento consolida políticas, legislações, estratégias e normas europeias e nacionais. Trata-se de uma atualização substancial da edição anterior, publicada em janeiro de 2025 , incorporando avanços ocorridos no intervalo e refletindo o ritmo acelerado de consolidação institucional do hidrogênio como pila

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou Minas Gerais no centro do debate energético ao apresentar o potencial do estado para a exploração de gás natural e hidrogênio natural . Em oficina voltada a gestores municipais, o ministério detalhou a Oferta Permanente de Concessão (OPC) de petróleo e gás natural , modelo que amplia a previsibilidade regulatória e reforça a atratividade para investimentos, ao permitir a oferta contínua de áreas exploratórias com potencial produt

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou recentemente a publicação intitulada “Certificação do hidrogênio: Benchmarking do processo de certificação e contribuições ao Brasil” , que aborda o momento decisivo para o futuro energético nacional. Ao comparar os critérios adotados por diversos países e propor diretrizes para o Brasil , o estudo busca construir as bases para consolidar o hidrogênio de baixo carbono (H₂BC) como vetor central da transição energética e indust

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o decreto que regulamenta as Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024 — pilares do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil — será assinado na próxima semana . A medida, prevista para ser divulgada durante a COP30, em Belém (PA), consolida diretrizes fundamentais para a nova fronteira energética nacional , oferecendo previsibilidade regulatória e sinalizando ao mercado nacional e internacional o compromiss

Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , em Belém (PA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram três editais voltados à pesquisa e inovação em sustentabilidade, totalizando R$ 460 milhões em investimentos . A iniciativa reforça o papel do Brasil como protagonista global na agenda climática e na promoção de um desenvolvimento científico comprometido com a preservação

Três das principais associações do setor energético e de transporte do Reino Unido uniram forças para pressionar o governo britânico a agir rapidamente na definição de políticas que assegurem o papel do hidrogênio na descarbonização do transporte terrestre. A Hydrogen Energy Association (HEA), a Road Haulage Association (RHA) e Construction Plant-hire Association (CPA) , enviaram uma carta conjunta ao governo pedindo que a próxima atualização da Estratégia de Hidrogênio do Re

Em um movimento estratégico para estruturar o nascente mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o manual “Hidrogênio de baixa emissão de carbono: manual para solicitação de autorizações” . O documento, divulgado em 16 de outubro de 2025, orienta agentes econômicos interessados em atuar no setor enquanto ainda não há resoluções específicas sobre o tema — um passo fundamental para

O Senado Federal aprovou, em 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) , que regulamenta a segunda fase da reforma...

Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2) emitiu nota oficial criticando a inclusão do inciso VI do §1º no art. 3º da Lei nº...

O governo brasileiro deu mais um passo decisivo rumo à descarbonização de sua matriz energética com a publicação da Portaria MME nº 853,...

Em uma decisão sem precedentes, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial da ONU, afirmou nesta quarta-feira...

Com o lançamento de uma metodologia abrangente para cálculo das emissões de gases de efeito estufa associadas ao hidrogênio e...

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua Agenda Regulatória 2025-2027 , estabelecendo prioridades para o setor energético nos...

O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) , uma tecnologia essencial...

Grande movimento nos Estados Unidos da America no final de mandato da Administração Biden-Harris. O Departamento do Tesouro (Treasury...

A Câmara dos Deputados deu passos significativos para impulsionar a transição energética no Brasil com a aprovação de importantes...

O Brasil deu um passo decisivo em sua agenda climática com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que regulamenta o...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir...

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 182/24 . O...

Em resposta às novas metas climáticas europeias e nacionais, o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB) do governo de Portugal...

Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro , uma iniciativa que promete...

O Presidente da República sancionou lei que institui o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) . O...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...

O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) manteve ontem (08/08) sua 14ª reunião, dando início aos trabalhos para...

Aprovado enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de...

DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias da Amazônia,...

Esta medida provisória, de 30 de Dezembro de 2023, contempla os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos...

As tecnologias disruptivas alteram significamente o mercado de energia, sendo uma delas o hidrogênio. Isso é que foi reportado no PNE...

Projeto de lei visa instituir o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de...

LEI N° 18.459, DE 07.09.23 - Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará...

LEI Nº 3.110, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Institui a Política Pública Municipal do Hidrogênio. O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus...

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...

LEI Nº 21.767, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. A ASSEMBLEIA...

Lei nº 21.454 3 de maio de 2023. Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa...

A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório...

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira...

O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na...

O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se...

O plano de ação se inicia contextualizando o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda e descrevendo o Grupo de Trabalho...