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Hidrogênio: ANP divulga manual de orientações sobre solicitação de autorizações
Em um movimento estratégico para estruturar o nascente mercado brasileiro de hidrogênio de baixa emissão de carbono, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o manual “Hidrogênio de baixa emissão de carbono: manual para solicitação de autorizações” . O documento, divulgado em 16 de outubro de 2025, orienta agentes econômicos interessados em atuar no setor enquanto ainda não há resoluções específicas sobre o tema — um passo fundamental para


Senado aprova emenda que preserva incentivos fiscais ao hidrogênio de baixo carbono após a Reforma Tributária
O Senado Federal aprovou, em 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) , que regulamenta a segunda fase da reforma...


ABH2 se posiciona sobre dispositivo da MP 1.307 e defende segurança jurídica para o setor de hidrogênio
Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2) emitiu nota oficial criticando a inclusão do inciso VI do §1º no art. 3º da Lei nº...


MME publica portaria que consolida Fórum Nacional de Transição Energética
O governo brasileiro deu mais um passo decisivo rumo à descarbonização de sua matriz energética com a publicação da Portaria MME nº 853,...


Corte Internacional da ONU abre caminho para responsabilizar legalmente países poluidores
Em uma decisão sem precedentes, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial da ONU, afirmou nesta quarta-feira...


União Europeia consolida marco regulatório para mercado de hidrogênio descarbonizado
Com o lançamento de uma metodologia abrangente para cálculo das emissões de gases de efeito estufa associadas ao hidrogênio e...


MME publica agenda regulatória com diretrizes para o setor energético brasileiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua Agenda Regulatória 2025-2027 , estabelecendo prioridades para o setor energético nos...


Brasil avança na implementação do marco regulatório do CCUS: ANP conta com a colaboração dos principais atores do ecossistema para seguirmos adiante.
O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) , uma tecnologia essencial...


Departamento do Tesouro dos EUA divulga regras finais para crédito tributário de produção de hidrogênio limpo
Grande movimento nos Estados Unidos da America no final de mandato da Administração Biden-Harris. O Departamento do Tesouro (Treasury...


Hidrogênio de baixa emissão ganha força com aprovação de leis estratégicas na área de energia
A Câmara dos Deputados deu passos significativos para impulsionar a transição energética no Brasil com a aprovação de importantes...


Lei 15042, que cria mercado regulado de carbono no Brasil, é sancionada
O Brasil deu um passo decisivo em sua agenda climática com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que regulamenta o...


Audiência na Câmara debate o papel do Hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir...


Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 182/24 . O...


Plano de Ação para o Biometano 2024-2040: a estratégia sustentável de Portugal
Em resposta às novas metas climáticas europeias e nacionais, o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB) do governo de Portugal...


Lei do Combustível do Futuro: uma revolução sustentável de R$ 260 bilhões em investimentos no Brasil
Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro , uma iniciativa que promete...


Sancionada lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
O Presidente da República sancionou lei que institui o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) . O...


Combustível do Futuro recebe aprovação final na Câmara dos Deputados e vai à sanção do presidente Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...


Coges-PNH2 inicia atividades para elaboração da proposta do decreto regulamentar da Lei do Hidrogênio
O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) manteve ontem (08/08) sua 14ª reunião, dando início aos trabalhos para...


Portaria nº 2.781/SNTEP/MME, de 12 de Junho de 2024 - Ministério de Minas e Energia
Aprovado enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de...


Decreto institui o Programa Energias da Amazônia
DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias da Amazônia,...


Medida Provisória Nº 1.205 institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.
Esta medida provisória, de 30 de Dezembro de 2023, contempla os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos...


MME: Plano Nacional de Energia- 2050
As tecnologias disruptivas alteram significamente o mercado de energia, sendo uma delas o hidrogênio. Isso é que foi reportado no PNE...


Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projeto de lei visa instituir o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de...


Política Estadual do Hidrogênio Verde no Ceará
LEI N° 18.459, DE 07.09.23 - Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará...
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