MME publica portaria que consolida Fórum Nacional de Transição Energética
- REDAÇÃO H2RADAR
- 31 de jul.
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O governo brasileiro deu mais um passo decisivo rumo à descarbonização de sua matriz energética com a publicação da Portaria MME nº 853, de 30 de julho de 2025, que oficializa a composição do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o biênio 2025–2026. A medida fortalece institucionalmente a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), estabelecida em 2024, e posiciona o Brasil de forma estratégica no cenário global de enfrentamento às mudanças climáticas e de promoção de um desenvolvimento sustentável.
Um modelo participativo para acelerar a descarbonização
O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) é concebido como um instrumento permanente, de caráter consultivo, com a missão de democratizar as decisões relacionadas à transição energética no Brasil. A pluralidade de sua composição — com 87 instituições, incluindo órgãos federais, estaduais e municipais, sociedade civil e setor produtivo — garante uma abordagem abrangente e representativa. Essa estrutura tripartite estimula a colaboração entre academia, movimentos sociais, empresas e governo, promovendo um ambiente propício à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas robustas, alinhadas aos desafios da sustentabilidade e da justiça social.
Ao delegar funções estratégicas ao Comitê Executivo e integrar órgãos técnicos como a Subsecretaria de Sustentabilidade (SDS), a Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPD) e a Superintendência de Meio Ambiente (SMA) da EPE, o Ministério de Minas e Energia sinaliza sua intenção de garantir uma governança ativa e qualificada para a implementação da PNTE. Com isso, o Brasil consolida uma base institucional sólida para avançar rumo à neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa, com participação ampla da sociedade e atenção especial às dimensões socioambientais da transição energética.
