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Lei municipal regulamenta o uso de hidrogênio em Maricá
LEI Nº 3.110, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Institui a Política Pública Municipal do Hidrogênio. O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus...


Lei estadual regulamenta o uso de hidrogênio em Pernambuco
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...


Lei estadual regulamenta o uso de hidrogênio em Goiás
LEI Nº 21.767, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. A ASSEMBLEIA...


Lei estadual regulamenta o uso de hidrogênio no Paraná
Lei nº 21.454 3 de maio de 2023. Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia...


Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa...


Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório...


Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência nesta terça-feira
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira...


Relatório preliminar: Marco legal de produção do hidrogênio de baixo carbono
O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na...


Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional
O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se...


Taxonomia Sustentável Brasileira
O plano de ação se inicia contextualizando o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda e descrevendo o Grupo de Trabalho...
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