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Combustível do Futuro recebe aprovação final na Câmara dos Deputados e vai à sanção do presidente Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...
Coges-PNH2 inicia atividades para elaboração da proposta do decreto regulamentar da Lei do Hidrogênio
O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) manteve ontem (08/08) sua 14ª reunião, dando início aos trabalhos para...
Portaria nº 2.781/SNTEP/MME, de 12 de Junho de 2024 - Ministério de Minas e Energia
Aprovado enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de...
Decreto institui o Programa Energias da Amazônia
DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias da Amazônia,...
Medida Provisória Nº 1.205 institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.
Esta medida provisória, de 30 de Dezembro de 2023, contempla os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos...
MME: Plano Nacional de Energia- 2050
As tecnologias disruptivas alteram significamente o mercado de energia, sendo uma delas o hidrogênio. Isso é que foi reportado no PNE...
Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projeto de lei visa instituir o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de...
Política Estadual do Hidrogênio Verde no Ceará
LEI N° 18.459, DE 07.09.23 - Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará...
Lei municipal regulamenta o uso de hidrogênio em Maricá
LEI Nº 3.110, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Institui a Política Pública Municipal do Hidrogênio. O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus...
Lei estadual regulamenta o uso de hidrogênio em Pernambuco
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...
Lei estadual regulamenta o uso de hidrogênio em Goiás
LEI Nº 21.767, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. A ASSEMBLEIA...
Lei estadual regulamenta o uso de hidrogênio no Paraná
Lei nº 21.454 3 de maio de 2023. Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia...
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa...
Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório...
Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência nesta terça-feira
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira...
Relatório preliminar: Marco legal de produção do hidrogênio de baixo carbono
O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na...
Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional
O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se...
Taxonomia Sustentável Brasileira
O plano de ação se inicia contextualizando o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda e descrevendo o Grupo de Trabalho...
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